Na cidade, as águas residuais vão para o esgoto e ninguém pensa mais nisso. No campo, numa aldeia ou ao fundo de uma rua sem rede, é o próprio terreno que as trata. Fala-se então de fossa séptica, de fossa estanque ou de ETAR compacta (também dita mini-ETAR ou ETAR doméstica).
Este guia não substitui o estudo do solo, nem o projetista, nem a câmara ou a Agência Portuguesa do Ambiente, e as regras variam de concelho para concelho. Serve para perceberes o que te propõem e preparares uma planta limpa, antes e depois da obra.
O princípio: três etapas
Todas as instalações seguem o mesmo esquema, mesmo que o equipamento mude.
- A recolha. As águas das sanitas (águas negras) e as da cozinha, da casa de banho e da máquina da roupa (águas cinzentas) vão juntas para a instalação. As águas da chuva não têm lá nada que fazer: iam saturá-la. Vão para uma cisterna, uma infiltração ou uma valeta.
- O pré-tratamento. Na fossa séptica, os sólidos depositam-se no fundo, as gorduras sobem e há uma primeira digestão sem oxigénio. A água que sai é mais clara, mas não está tratada.
- O tratamento e o destino final. A água pré-tratada é depurada pelo solo (trincheiras ou poço absorvente), por um leito de areia ou um meio filtrante, ou numa ETAR compacta. Depois infiltra-se no solo ou segue para uma linha de água, se for autorizado.
As grandes famílias de soluções
| Solução | Princípio | Área ocupada | Eletricidade | Manutenção |
|---|---|---|---|---|
| Fossa estanque | Só armazena; nada sai para o solo | Pequena | Não | Esvaziamentos frequentes pelo limpa-fossas |
| Fossa + trincheiras ou poço absorvente | O solo do local filtra e depura | Grande: trincheiras em várias dezenas de m² | Não | Limpeza da fossa |
| Fossa + filtro de areia | Um leito de areia trazido de fora depura | Média | Não, salvo bomba elevatória | Limpeza, controlo do filtro |
| Filtro compacto | Um meio filtrante (fibra de coco, lã de rocha, zeólito…) numa cuba | Reduzida | Conforme o modelo | Limpeza, substituição do meio |
| ETAR compacta | Bactérias arejadas numa cuba | Reduzida | Sim, em contínuo | Limpezas mais frequentes, manutenção do equipamento |
| Leito de macrófitas | Canteiros plantados com caniço | Média a grande | Conforme o modelo | Corte das plantas, poucas limpezas |
A solução certa depende do solo, do espaço, da inclinação, do destino da água tratada, do número de pessoas e do que a APA e a câmara aceitam para o teu local.
O que decide o sítio
O projetista faz a escolha final, mas a tua planta ajuda muito se já mostrar:
- A saída das águas residuais da casa: por baixo de que fachada, a que profundidade. Quanto mais longe ou mais alta a fossa, mais inclinação é preciso, ou uma bomba elevatória.
- A inclinação do terreno. Uma instalação pensa-se de preferência a descer: casa, fossa, tratamento, destino final.
- O solo. Barro, areia, rocha, nível freático alto: é o estudo do solo ou o ensaio de permeabilidade que diz se o terreno infiltra. Um canto do jardim sempre encharcado no inverno é um mau sítio para trincheiras.
- O destino da água tratada: infiltração no local, valeta, ribeiro, rede pública de pluviais. Cada opção tem as suas regras.
- O espaço livre. Não por baixo de um terraço, de um acesso para carros ou de uma futura arrecadação, e não onde sonhas pôr uma piscina.
As distâncias a confirmar no teu caso
As distâncias mínimas vêm da regulamentação, das normas técnicas, da licença da APA e, às vezes, do regulamento municipal. Mudam com a solução e com o solo. A tabela lista o que tens de medir na planta, não os valores a cumprir: pede-os ao projetista, à câmara ou à APA e passa-os para a planta.
| Distância a medir | Porque conta |
|---|---|
| Instalação ↔ casa e fundações | Humidade, estabilidade das fundações, cheiros |
| Instalação ↔ estremas do terreno | Proteção do vizinho, acesso para manutenção |
| Instalação ↔ poço, furo, nascente | Não contaminar água que se bebe ou se usa |
| Instalação ↔ cisterna de água da chuva | Separar bem água que se usa e águas residuais |
| Infiltração ↔ árvores e sebes | As raízes entopem e levantam os drenos |
| Infiltração ↔ piscina, horta, zonas pavimentadas | O solo por cima tem de ficar permeável e pouco carregado |
| Fossa ↔ acesso do limpa-fossas | A mangueira de aspiração tem comprimento limitado |
Os poços e furos contam muito em Portugal, onde muitas casas fora da rede têm captação própria. Um furo do vizinho também conta: pergunta onde fica e desenha-o.
Caixas, tampas e acesso do camião
Depois de a relva crescer, só as tampas e as caixas de visita ficam à vista. São elas que permitem a manutenção.
- Uma caixa à saída da casa, para desentupir o tubo sem abrir a fossa.
- As tampas da fossa e, conforme a solução, da cuba de tratamento, acessíveis ao nível do chão, nunca tapadas por um terraço ou por terra.
- Uma caixa de repartição à entrada das trincheiras ou do filtro, para ver se a água se distribui bem, e muitas vezes outra no fim.
- Uma caixa de colheita à saída, quando a licença prevê análises à água descarregada.
A fossa esvazia-se com um camião limpa-fossas que aspira as lamas. A frequência depende da solução, do volume e do número de pessoas: segue a indicação do fabricante e da entidade gestora. O camião tem de se aproximar: pergunta qual a distância máxima entre o camião e a tampa e confirma na planta que o caminho fica livre, sem portão estreito, sem relvado encharcado para atravessar e sem um futuro telheiro no meio.
O que não se faz por cima
Uma infiltração ou um filtro enterrado precisa de ar e de um solo não compactado. Um relvado por cima é o ideal. A evitar:
- passagem ou estacionamento de carros;
- árvores e arbustos grandes, cujas raízes entopem os drenos;
- pavimentos impermeáveis: terraço, caminho em betão, arrecadação sobre laje;
- a horta, por prudência;
- aterros que mudam a profundidade dos drenos.
Desenha a zona na planta, mesmo invisível: é ela que protege a instalação no dia em que alguém quiser plantar uma sebe.
Uma instalação existente: encontrá-la e documentá-la
Acabaste de comprar, ou já ninguém sabe bem onde está a fossa? Algumas pistas:
- as tampas no relvado, às vezes escondidas por alguns centímetros de terra;
- a saída das águas residuais na garagem ou ao pé de uma fachada;
- uma faixa de relva mais verde no verão, que muitas vezes denuncia as trincheiras;
- os papéis: o processo de obra na câmara, a licença ou o parecer da APA, o projeto da fossa, as faturas do limpa-fossas, o que o antigo dono souber.
Passa cada órgão para a planta logo que o encontras, com a fonte: «tampa encontrada com a vara», «traçado suposto pela relva». O guia planta das redes enterradas explica como apontar a profundidade e o grau de certeza de um tubo.
As regras, nas linhas gerais
- Primeiro, a rede pública. No momento em que este guia é escrito, a ERSAR, a entidade reguladora, explica que o serviço de saneamento se considera disponível quando a rede pública passa a 20 m ou menos do limite da propriedade. Nesse caso, a ligação é em regra obrigatória e a fossa deve ser desativada, salvo exceções aceites pela entidade gestora. Pergunta também se há rede prevista para a tua rua: uma instalação nova dois anos antes de chegar o esgoto sai cara.
- Para construir uma fossa, o percurso descrito pela ERSAR passa, em regra, por pedir à câmara um documento que comprove a impossibilidade de ligação, mandar fazer o projeto por um técnico, pedir à APA o parecer ou a licença de descarga de águas residuais quando a água tratada vai para o solo ou para uma linha de água, e por fim pedir à câmara a aprovação do projeto. Os pedidos à APA fazem-se na plataforma SILiAmb.
- A limpeza das fossas fora da rede é, segundo a ERSAR, um serviço da câmara ou da entidade a quem ela o confiou, a pedido do utilizador, com tarifa própria. Não chames um limpa-fossas privado sem confirmar que está autorizado pela entidade gestora.
Desenhá-la no Architektor
Ativa o nível «Subsolo / redes». A casa, as estremas, o caminho e as árvores ficam visíveis em transparência: é isso que torna as distâncias legíveis.
- A fossa ou a cuba de tratamento: ferramenta «Cisterna, fossa, caixa de visita» (tecla K), tipo «Fossa séptica / ETAR». Acerta a forma, as dimensões, a profundidade e o volume. Se a ETAR e a fossa são duas cubas separadas, põe dois elementos e dá-lhes nome.
- As caixas: mesma ferramenta, tipo «Caixa de visita», em cada mudança de direção e em cada entrada ou saída de cuba.
- Os tubos: ferramenta «Tubo / rede enterrada» (tecla U), rede «Esgotos / águas residuais», da saída da casa à fossa e depois ao tratamento. Indica o diâmetro e a profundidade nas caixas.
- A infiltração: ferramenta «Cisterna, fossa, caixa de visita», tipo «Zona de infiltração», com a área real. Para trincheiras, podes também traçar cada dreno com a ferramenta de tubos.
- As distâncias: põe cotas permanentes (tecla D) entre a instalação e a casa, as estremas, o poço e a cisterna. São as primeiras coisas que o projetista e a câmara vão ver.
- O acesso: no nível «Jardim / exterior», desenha o caminho do camião com a ferramenta Zona, tipo «Acesso / estacionamento» ou «Caminho».
Num projeto, põe os elementos novos em «A construir» (vermelho) e a fossa antiga a retirar em «A demolir» (amarelo). O campo Notas de cada elemento guarda o que interessa: marca e modelo, data de instalação, data da última limpeza. Estas notas nunca aparecem numa partilha.
Partilhar a planta e mantê-la atualizada
Antes da obra, manda a planta ao projetista ou ao instalador com o link «Redes enterradas»: vê as redes sem os pormenores da casa, mede as distâncias e prende as observações na planta. Para o processo, a câmara e a APA pedem em geral uma planta de implantação: o PDF à escala exportado do Architektor é uma boa base, que o técnico completa com o que for exigido.
Depois da obra, atualiza a planta com o que foi realmente posto, com fotografias das valas, e guarda uma versão com nome, por exemplo «ETAR instalada, junho». No dia em que vendes a casa ou queres construir um abrigo ou um telheiro, esta planta poupa-te a sondar o relvado todo. E se as estremas não são claras, o guia planta cadastral, ortofotomapa e medições ajuda a pôr a instalação no sítio certo em relação ao vizinho.